Congresso de Viena

O objetivo foi reorganizar as fronteiras europeias, alteradas pelas conquistas de Napoleão, e restaurar a ordem absolutista do Antigo Regime. Após o fim da época napoleônica, que provocou mudanças políticas e econômicas em toda a Europa, os países vencedores (Áustria, Rússia, Prússia e Reino Unido) sentiram a necessidade de selar um tratado para restabelecer a paz e a estabilidade política na Europa, já que momentos de instabilidade eram vividos e temia-se uma nova revolução.

Política: Restauração legitimista e compensações territoriais.

Instrumento de Ação: Santa Aliança, aliança político-militar reunindo exércitos de Russia , Prussia e Austria prontos para intervir em qualquer situação que ameaçasse o Antigo Regime, incluindo a hipótese de intervir nas independências da América. Contra isso foi criada a "Doutrina Monroe" (América para Americanos).

As diretrizes fundamentais do Congresso de Viena foram: o princípio da legitimidade, a restauração, o equilíbrio de poder e, no plano geopolítico, a consagração do conceito de "fronteiras geográficas".

O princípio da legitimidade, defendido sobretudo por Talleyrand a partir do qual se consideravam legítimos os governos e as fronteiras que vigoravam antes da Revolução Francesa,garantindo com isso que os Bourbons retornassem ao poder com a anuência dos vencedores. Atendia os interesses dos Estados vencedores na guerra contra Napoleão Bonaparte, mas ao mesmo tempo buscava salvaguardar a França de perdas territoriais, assim como da intervenção estrangeira. Os representantes dos governos mais reacionários acreditavam que poderiam, assim, restaurar o Antigo Regime e bloquear o avanço liberal. Contudo, o acesso não foi respeitado, porque as quatro potências do Congresso trataram de obter algumas vantagens na hora de desenhar a nova organização geopolítica da Europa.

O princípio da restauração, que era a grande preocupação das monarquias absolutistas, uma vez que se tratava de recolocar a Europa na mesma situação política em que se encontrava antes da Revolução Francesa, que guilhotinou ao rei absolutista e criou um regime republicano, a República, que acabou com os privilégios reais e instituiu o direito legítimo de propriedade aos burgueses. Os governos absolutistas defendiam a intervenção militar nos reinos em que houvesse ameaça de revoltas liberais.

O princípio do equilíbrio, defendeu a organização equilibrada dos poderes econômico e político europeus dividindo territórios de alguns países, como, por exemplo, a Confederação Alemã que foi dividida em 39 Estados sendo a Prússia e a Áustria como líderes, e anexando outros territórios a países adjacentes, como o caso da Bélgica que foi anexada aos Países Baixos.

Outra decisão importante das grandes potências reunidas em Viena foi a consagração da ideia de equilíbrio do poder. Segundo essa perspectiva, considerava-se que só fora possível o fenômeno Napoleão na Europa porque ele havia juntado uma tal soma de recursos materiais e humanos que, aliados à sua capacidade política e militar, provocaram todo aquele período de guerras. .

As grandes potências decidiram então dividir os recursos materiais e humanos da Europa, de tal maneira que uma potência não pudesse ser mais poderosa que a outra (equilíbrio de poder); sendo assim, nenhum outro Napoleão se atreveria a desafiar seu vizinho, sabedor de que este contaria com os mesmos recursos.

Sendo esse o critério estabelecido, trataram de pô-lo em prática, resultando num mapa europeu em que as etnias e as nacionalidades não foram levadas em consideração, tal como aconteceu com a partilha da Polônia, por exemplo.

Uma vez estabelecida a paz, haveria a necessidade de manutenção de exércitos? Os estadistas reunidos em Viena foram unânimes em responder afirmativamente. Tratava-se de manter forças armadas exatamente para preservar a paz alcançada. A garantia da paz residia, a partir de então, na preservação das fronteiras geográficas estabelecidas justamente para evitar que qualquer potência viesse a romper o equilíbrio, anexando recursos de seus vizinhos e pondo em risco todo o sistema de estados europeus. O princípio geopolítico das "fronteiras geográficas" perdurou até o término da Segunda Guerra Mundial, quando esse conceito foi substituído pelo conceito de "fronteiras ideológicas", no contexto da Guerra Fria.

Consequências

• Reconstruir as monarquias absolutistas
• A Rússia anexou parte da Polônia, Finlândia e a Bessarábia ;
• A Áustria anexou a região dos Bálcãs;
• A Inglaterra ficou com a estratégica Ilha de Malta, o Ceilão e a Colônia do Cabo, o que lhe garantiu o controle das rotas marítimas;
• O Império Otomano manteve o controle dos povos cristãos do Sudeste da Europa;
• A Suécia e a Noruega uniram-se;
• A Prússia ficou com parte da Saxônia, da Westfália, da Polônia e com as províncias do Reno;
• A Bélgica, industrializada, foi obrigada a unir-se aos Países Baixos, formando o Reino dos Países Baixos;
• Os Principados Alemães formaram a Confederação Alemã com 38 Estados, a Prússia e a Áustria participavam dessa Confederação ;
• Restabelecimento dos Estados Pontifícios;
• A Espanha e Portugal não foram recompensados com ganhos territoriais, mas tiveram restauradas as suas antigas dinastias.

O Congresso de Viena logrou garantir a paz na Europa. Além das disposições políticas territoriais, estabeleceu-se:

• o princípio da livre-navegação do Reno e do Meuse;
• a condenação do tráfico de escravos, determinando sua proibição ao norte da linha do Equador;
• medidas favoráveis para a melhoria das condições dos judeus;
• e, de suma importância, um regulamento sobre a prática das atividades diplomáticas entre os países.

Congresso de Berlim

O Congresso contou com a presença do Império Britânico, Áustria-Hungria, a França, o Império Alemão, a Itália, o Império Russo e o Império Otomano. Delegados da Grécia, Roménia, Sérvia e Montenegro participaram das sessões em que os seus Estados foram envolvidos, mas não eram membros do Congresso.

O congresso foi solicitado pelos rivais do Império Russo, especialmente pela Áustria-Hungria e Grã-Bretanha, e foi organizado em 1878 por Otto von Bismarck. O Congresso de Berlim propôs e ratificou o Tratado de Berlim.

Principais questões

A principal missão das Potências Mundiais no congresso foi dar um golpe fatal para lidar com a crescente circulação dos movimento pan-eslavista. O movimento causava sérias preocupações em Berlim e particularmente em Viena, que temia que a repressão às nacionalidades eslavas trouxessem uma revolta contra os Habsburgos. Londres e Paris estavam nervosos devido a diminuição da influência do Império Otomano no sul e acerca da expansão cultural russa para o sul, onde ambas a Grã-Bretanha e França estavam posicionadas para colonizar o Egito e a Palestina.

Através do Tratado de San Stefano, os russos, liderados pelo chanceler Alexander Gorchakov, tinham conseguido criar o principado búlgaro autónomo do Império Otomano sob regra nominal, assim os temores britânicos estavam bem enraizados pela crescente influência russa no Oriente. Este Estado teve acesso ao Mar Egeu e constituiu-se em uma grande porção da Macedónia que poderia a qualquer momento ameaçar o estreito que separa o Mar Negro do Mediterrâneo.

Esta disposição não era aceitável para o Império britânico, que considerava todo o Mediterrâneo como sendo, com efeito, uma esfera de influência britânica, e via qualquer tentativa russa de acessar ali como uma grave ameaça ao seu poder. Apenas uma semana antes do Congresso, o primeiro-ministro Benjamin Disraeli tinha celebrado uma aliança secreta com os otomanos contra a Rússia, a Grã-Bretanha foi autorizada a ocupar estrategicamente a ilha de Chipre. Este acordo predeterminou a Disraeli uma posição durante o Congresso e levou-o a emitir ameaças para desencadear uma guerra contra a Rússia, se ela não cumprir exigências turcas.

Cedendo à pressão da Rússia, Roménia, Sérvia e Montenegro foram declarados principados independentes. A total independência da Bulgária, no entanto, foi negada. Foi prometido autonomia, e as garantias foram feitas contra interferências turcas, mas estas foram largamente ignoradas. A Dobruja foi dada para a Roménia; Montenegro obteve Niksic, Podgorica, Bar, e Plav-Gusinje. O governo turco, ou Sublime Porta, concordou em obedecer às especificações contidas na Lei Orgânica de 1868, e para garantir os direitos civis dos indivíduos não-muçulmanos. A Bósnia e Herzegovina foi colocada sob a administração da Áustria-Hungria.

A Rússia concordou que a Bulgária deveria ser dividida em três partes. A parte sudoeste permaneceu sob dominio turco. A Rumélia Oriental se tornou uma província autônoma e o restante tornou-se o novo Estado da Bulgária. A Rússia recebeu o sul da Bessarábia e a Áustria recebeu o direito de "ocupar e administrar" a Bósnia e Herzegovina, uma controversa cláusula que eventualmente precipitou a Crise bósnia de 1908.

Otto von Bismarck, chanceler do Império Alemão, convocou o Congresso de Berlim, alegando a imparcialidade da Alemanha na resolução da crise nos Bálcãs.

O Congresso de Berlim é frequentemente visto como o ponto culminante da "Batalha de Chanceleres" envolvendo Alexander Gorchakov da Rússia e Otto von Bismarck da Alemanha. Eles foram capazes de persuadir eficazmente os outros líderes europeus que uma Bulgária livre e independente iria melhorar consideravelmente a segurança dos riscos provocados por uma desintegração do Império Otomano. 

A meta final de Bismarck durante o Congresso de Berlim foi para não perturbar o estatuto da Alemanha sobre a plataforma internacional. Ele não quis perturbar a Liga dos Três Imperadores, tendo que escolher entre a Rússia e a Áustria como um aliado. A fim de manter a paz na Europa, Bismarck tentou convencer outros diplomatas europeus sobre a divisão dos Balcãs, de modo a favorecer uma maior estabilidade. Durante o processo de divisão, a Rússia começou a sentir-se prejudicada, embora eventualmente ganhasse a independência para a Bulgária. Pode-se, portanto, ver os problemas subjacentes da aliança na Europa antes da Primeira Guerra Mundial.

Uma das razões pelas quais Bismarck foi capaz de mediar as várias tensões presentes no Congresso de Berlim proveio diplomática de sua persona. Ele era um fervoroso pacifista quando assuntos internacionais não diziam respeito diretamente à Alemanha. Por outro lado, Bismarck agia com agressão, sempre que o interesse nacional da Alemanha, estava em questão. E, no Congresso de Berlim, "A Alemanha não podia tirar qualquer vantagem a partir da crise" que ocorreu nos Balcãs em 1875.1 Como resultado, Bismarck alegou imparcialidade em nome da Alemanha no Congresso. Isto permitiu-lhe pedir para presidir as negociações com um olho vivo para os jogos sujos. Além disso, o próprio Bismarck assegurou que "os Bálcãs não valem os ossos de um granadeiro alemão." 

De acordo com Henry Kissinger,3 o Congresso viu uma mudança da Realpolitik de Bismarck. Até então, a Alemanha tinha-se tornado demasiado poderosa para o isolamento, a sua política foi de manter a Liga dos Três Imperadores. Agora que ele já não podia confiar na Rússia da aliança, começou então a formar relações com muitos possíveis inimigos potenciais.

As consequências

A mudança mais significativa foi a revisão do tratado que acrescentou uma cláusula, que prevê, sob certas condições, a libertação e a independência de alguns Estados dos Balcãs contra a Turquia. Uma das condições determinava que a Turquia deveria dar direitos civis e religiosos aos judeus e cristãos em seu império, que incluía a Palestina.

A principal consequência, desejada pela diplomacia inglesa, foi conter a Rússia. A Inglaterra, a primeira potência marítima, barrou o acesso da Rússia ao Bósforo (política Grande Jogo), como resultado de suas conquistas, que foram limitados e a maior parte da Arménia encontra-se entregue aos turcos.

Na Alemanha

O Congresso, encenado com grande pompa, foi um triunfo para Bismarck e a Alemanha, que encontrou um lugar de grande potência. O chanceler tinha, de modo que parecia, impediu que a crise que pudesse levar a uma guerra mundial. Mas os dias do Congresso também foram de grande crise no Reichstag que eclodiram na sequência de dois atentados contra o Imperador Guilherme I, atingiu o seu auge com a ameaça de golpe de Estado e de dissolução do parlamento por Bismarck. Juntamente com o seu lugar entre as potências européias, a Alemanha conservadora também encontrava-se em posição privilegiada.

Na Rússia

Os russos viram a suas esperança desapontadas, uma vez que acreditavam que a Alemanha defenderia suas posições em um confronto com a Grã-Bretanha e Áustria, que se opunham firmemente às conquistas russas nos Balcãs. Bismarck tinha a certeza que São Petersburgo sairia do Congresso com lucros, mas de acordo com os russos não foi suficiente e, o czar acusou as potências europeias de fazerem um complô contra a Rússia sob a coordenação de Bismarck. As consequências foram um arrefecimento das relações, desconfiança, manobras de tropas e uma violenta campanha de pressão contra a Alemanha.

Na Grã-Bretanha

Lorde Salisbury foi um dos principais arquitetos do Congresso, mesmo que a sensação de um triunfo de Disraeli foi amplamente justificada. Mais uma vez, foi preservada a consistência do Império Otomano, agora quase exclusivamente uma potência da Ásia, mas ainda útil para manter a Rússia afastada do Mediterrâneo.

Nos Balcãs

Para a Roménia, que tinha intervindo contra a Turquia na guerra de 1877-1878, finalmente ganhou a sua independência, entretanto a perda da região da Bessarábia à Rússia, foi um sério golpe para orgulho nacional, e rapidamente levou o reino à entrar na política de Berlim.Nos Balcãs, Montenegro e Sérvia permaneceram fortes aliados da Rússia, pondo em perigo as relações entre Viena e São Petersburgo, mas em toda a região, o equilíbrio durou trinta anos, até 1908, quando, em aberta violação das decisões do Congresso de Berlim, a Áustria anunciou a anexação da Bósnia. Dando inicio à crise bósnia, que foi uma das causas da eclosão da Primeira Guerra Mundial.

Legado

A Itália não ficou satisfeita com os resultados do Congresso, e a situação entre a Grécia e o Império Otomano foi deixada em aberto. A Bósnia e Herzegovina também se revelaria um problema para o Império Austro-Húngaro, em décadas posteriores. A Liga dos Três Imperadores, criada em 1873, foi destruída, a Rússia viu a falta de apoio alemão sobre a questão da plena independência Bulgária, como uma violação da lealdade e da aliança. O estabelecimento de uma fronteira entre a Grécia e a Turquia não foi cumprida. Em 1881, após prolongadas negociações, foi aceito um compromisso de fronteira após uma demonstração naval das Potências. Então, o Congresso plantou as sementes de novos conflitos, incluindo as Guerra dos Balcãs e a Primeira Guerra Mundial.

É interessante notar que o Marquês de Salisbury, ministro britânico dos Negócios Estrangeiros no Congresso, tinha inicialmente apoiado a posição russa e o Tratado de San Stefano. Após o retorno do Congresso, Salisbury confessou que - no apoio a Áustria-Hungria, em vez da Rússia - os britânicos tiveram que "apostaram no cavalo errado."

Segundo a A.J.P. Taylor: "Se o tratado de San Stefano tivesse sido mantido, tanto o Império Otomano como a Áustria-Hungria poderiam ter sobrevivido até os dias atuais. Os ingleses, com exceção de Beaconsfield, em seus momentos selvagens, tinham esperado menos e foram, portanto, menos desiludidos. Salisbury escreveu no final de 1878: Iremos criar uma espécie de dominio turco raquítico novamente no sul dos Balcãs. Mas é um mero descanso. Não há nenhuma vitalidade deixada nos mesmos." 

Concílio de Trento

O Concílio de Trento foi o concílio ecuménico mais longo da História da Igreja Católica. Foi também o concílio que "emitiu o maior número de decretos dogmáticos e reformas, e produziu os resultados mais benéficos", duradouros e profundos "sobre a fé e a disciplina da Igreja".

Para opôr-se ao protestantismo, o concílio emitiu numerosos decretos disciplinares e especificou claramente as doutrinas católico‐romanas quanto à salvação, os sete sacramentos, o cânone bíblico e a Tradição, a doutrina da graça e do pecado original, a justificação, a liturgia e o valor e importância da Missa , o celibato clerical, a hierarquia católica, o culto dos santos, das relíquias e das imagens, as indulgências e a natureza da Igreja. Regulou ainda as obrigações dos bispos.

Foram criados seminários nas dioceses como centros de formação sacerdotal e confirmou-se a superioridade do Papa sobre qualquer concílio ecuménico. Foi instituído o "Index Librorum Prohibitorum", um novo Breviário (o Breviário Romano) e um novo Catecismo (o Catecismo Romano). Foi reorganizada também a Inquisição.

Celebrou-se em três períodos:

1º Período (1545-1548) — Celebraram-se 10 sessões, promulgando-se os decretos sobre a Sagrada Escritura e Tradição, o pecado original, a justificação e os sete sacramentos em geral e vários decretos de reforma disciplinar;

2º Período (1551-1552) — Celebraram-se 6 sessões, continuando a promulgar-se, simultaneamente, decretos de reforma e doutrinais ainda sobre sacramentos, particularmente sobre a eucaristia (nomeadamente sobre a questão da transubstanciação), a penitência, e a extrema-unção. A guerra entre Carlos V e os príncipes protestantes constituiu um perigo para os padres conciliares de Trento;

3º Período (1562-1563) — Convocado pelo Papa Pio IV, foi presidido pelos legados cardeais Ercole Gonzaga, Seripando, Osio, Simonetta e Sittico. Estiveram ainda no concílio os cardeais Cristoforo Madruzzo, bispo de Trento e Carlos Guise. O Papa enviou os núncios Commendone e Delfino aos príncipes protestantes do império reunidos em Naumburgo, e Martinengo à Inglaterra para convidar os protestantes a virem ao concílio. Neste período realizaram-se 9 sessões, em que se promulgaram importantes decretos doutrinais, mas sobretudo decretos eficazes para a reforma da Igreja. Assinaram as suas actas 217 padres oriundos de 15 nações.1

Os decretos tridentinos e os diplomas emanados do concílio foram as principais fontes do direito eclesiástico durante os 4 séculos seguintes, até à promulgação do Código de Direito Canónico em 1917.

Participação portuguesa.

Na história de Portugal, o concílio teve grande influência, quer pela participação e apoio dos reis, quer pela influência que os seus decretos tiveram na vida eclesiástica e social do país.

A Reforma Católico‐romana foi reforçada pela criação, em 1540, da Companhia de Jesus, ordem religiosa fundada pelo espanhol Inacio de Loyola.A Companhia de Jesus transformou-se num verdadeiro "exército" em defesa da manutenção dos princípios católicos e da evangelização na Europa, na Ásia e nas Américas.

Companhia de Jesus

Em 15 de agosto de 1534, Inácio de Loyola e seis outros estudantes (o francês Pedro Fabro, os espanhóis Francisco Xavier, Alfonso Salmerón, Diego Laynez, e Nicolau de Bobadilla e o português Simão Rodrigues) encontraram-se na Capela dos Mártires, na colina de Montmartre, e fundaram a Companhia de Jesus - para "desenvolver trabalho de acompanhamento hospitalar e missionário em Jerusalém, ou para ir aonde o papa nos enviar, sem questionar". Nesta ocasião fizeram os votos de pobreza e castidade.

Na companhia de Fabro e Laynez, Inácio viajou até Roma, em outubro de 1538, para pedir ao papa a aprovação da ordem. O plano das Constituições da Companhia de Jesus foi examinado por Tomás Badia, mestre do Sacro Palácio, e mereceu sua aprovação. A congregação de cardeais, depois de algumas resistências, deu parecer positivo à constituição apresentada.Em 27 de setembro de 1540 Paulo III confirmou a nova ordem através da Bula "Regimini militantis Ecclesiae", que integra a "Fórmula do Instituto", onde está contida a legislação substancial da Ordem, cujo número de membros foi limitado a 60. A limitação foi porém posteriormente abolida pela bula Injunctum nobis de 14 de março de 1543.

A Companhia de Jesus foi fundada no contexto da Reforma Católica (também chamada de Contrarreforma), os jesuítas fazem votos de obediência total à doutrina da Igreja Católica, tendo Inácio de Loyola declarado:

A Companhia logo se espalhou muito. Em Portugal D. João III pediu missionários e lhe foram enviados Simão Rodrigues, que fundou a província, e S. Francisco Xavier, que foi enviado ao Oriente. Na França tiveram a proteção do Cardeal de Guise. Na Alemanha os primeiros foram Pedro Faber e Pedro Canísio e outros, que foram apoiados pela casa da Baviera, logo dirigiram colégios, ensinaram em universidades e fundaram congregações. A causa das perseguições contra a Companhia costuma ser sua íntima união com a Santa Sé, a universalidade do apostolado e a firmeza de princípios. Os jesuítas alcançaram grande influência na sociedade nos períodos iniciais da Idade Moderna (séculos XVI e XVII), frequentemente eram educadores e confessores dos reis dessa altura - D. Sebastião de Portugal, por exemplo.

A Companhia de Jesus teve atuação de destaque na Reforma Católica, em parte devido à sua estrutura relativamente livre (sem os requerimentos da vida na comunidade nem do ofício sagrado), o que lhes permitiu uma certa flexibilidade de ação. Em algumas cidades alemãs os jesuítas tiveram relevante papel. 

Expansão

Em Portugal, o caráter de milícia era evidente, acabando a Companhia por se tornar a arma mais poderosa da Contra-Reforma. D. João III, aconselhado por Diogo de Gouveia, solicitou a Loyola o envio de irmãos para a evangelização do Oriente. Ainda em 1540, chegam a Portugal o basco Francisco Xavier (depois São Francisco Xavier) e o português Simão Rodrigues. Este permaneceu no reino e aquele partiu para o Oriente em missão evangélica, chegando ao Ceilão e às Molucas em 1548, e à China em 1552. As missões iniciais no Japão tiveram como resultado a concessão aos jesuítas de um enclave feudal em Nagasaki, em 1580. No entanto, o receio em relação a crescente influência da ordem fez com que esse privilégio fosse abolido no ano de 1587.

Os jesuítas penetraram no Reino do Congo (1547), em Marrocos (1548) e na Etiópia (1555).

Na América do Sul

Desde 1549 chegara ao Brasil (Bahia) o primeiro grupo de seis missionários liderados por Manuel da Nóbrega, trazidos pelo governador-geral Tomé de Sousa.Certamente a maior obra jesuítica em terras brasileira consistiu na fundação de São Paulo de Piratininga em torno do seu famoso colégio, ponto de origem da expansão territorial e da colonização do interior do país.

As missões jesuítas na América Latina foram controversas na Europa, especialmente na Espanha e em Portugal, onde eram vistas como interferência na ação dos reinos governantes. Os jesuítas opuseram-se várias vezes à escravidão indígena. Eles fundaram uma série de aldeamentos missionários - chamados missões ou misiones no sul do Brasil, ou ainda reducciones, no Paraguai - organizados de acordo com o ideal católico, que, mais tarde, acabaram sendo destruídos por espanhóis, e principalmente por portugueses, à cata de escravos.

As missões na América do Sul eram unidades de produção autossuficientes, com relação de produção do tipo feudal. Cada família cultivava em regime de posse individual e coletiva porções de terra. A retribuição era sempre representada por produtos, realizados coletivamente ou nas terras de posse familiar. 

Com a ocupação dos portos negreiros na África, São Jorge da Mina, São Tomé e São Paulo de Luanda, pelos holandeses, o apresamento de índios se expandiu na segunda metade do século XVII para muito além das vizinhanças do planalto de Piratininga, força de trabalho escrava mais lucrativa - principalmente Guairá. Autoridades espanholas favoreceram mesmo, na vigência da União Ibérica, a destruição das missões.

Em 30 de julho de 1609, uma lei de Filipe III declarou livres todos os índios. Sob influência da Companhia de Jesus, a escravidão era proibida mas se mantinha sobre eles a jurisdição dos jesuítas. Houve reclamações tamanhas, por se ter desordenado a economia da colônia, principalmente do Rio de Janeiro e de São Paulo, que a Coroa retrocedeu, por lei de 10 de janeiro de 1611 ao regime anterior, os escravos sendo prisioneiros de guerra justa. Foi sempre a principal causa dos conflitos entre o povo e os jesuítas. A ficção legal era a do resgate, o troco de índios das tribos que os houvessem tomado em guerra para salvá-los da morte e convertê-los - um eufemismo. A ação dos jesuítas resultava em simples transferência da escravidão em favor da Companhia, que os tratava porém com grande humanidade.

Atuação no Brasil

Os jesuítas chegaram ao Brasil em 1549 liderados por Manuel de Nóbrega e começaram sua catequese erguendo um colégio em Salvador da Bahia, fundando a Província Brasileira da Companhia de Jesus. Cinquenta anos mais tarde já tinham colégios pelo litoral, de Santa Catarina ao Ceará. Quando o marquês de Pombal os expulsou, em 1760, eram 670 por todo o país, distribuídos em aldeias, missões, colégios e conventos.

As tendências anticristãs do século XVIII dirigiram contra a Congregação dos Jesuítas grandes combates, por julgá-la o mais forte baluarte da Santa Sé. A par de algumas queixas políticas mais ou menos fundadas, a Companhia suscitava ódios em razão da bem sucedida luta contra os jansenistas; oposição ao galicanismo e a consequente adesão do Papa. Além disto, tinha posição destacada nas cortes com professores, pregadores e confessores e um certo predomínio científico manifestado tanto nos colégios como nas publicações.

Em Portugal, o rei D. José I tinha por ministro Sebastião José de Carvalho e Melo, marquês de Pombal, que na convicção que os jesuítas eram obstáculo aos seus planos, resolveu dar-lhes combate culpando-os da crise nos Sete Povos das Missões com os indígenas, mandou prender a todos no Brasil e os meteu em cárcere em Portugal sem que tivessem defesa7 e de onde só puderam sair em 1777, com a ascensão de D. Maria I ao trono: dos 9.460 encarcerados só restavam uns 800.7 Em Portugal e nas Cortes Borbónicas, muitos Jesuítas foram presos ou mesmo condenados a suplícios, como é o caso do padre Gabriel Malagrida, acusado no processo dos Távoras. Outros ingressaram no clero secular ou em outras ordens.

Restauração

Depois de suprimida pelo Papa Clemente XIV em Julho de 1773, a Companhia de Jesus manteve-se na Rússia. Nessa altura milhões de católicos, incluindo numerosos jesuítas, viviam nas províncias polacas da Rússia. Aí a Companhia manteve intensa actividade religiosa, de ensino e de missionação.

Deste modo, o Papa Pio VI vem a autorizar formalmente a existência da Companhia de Jesus na Polónia e Rússia, o que leva os Jesuítas a elegerem Stanislaus Czerniewicz como seu superior em 1782.Em 1814, mudadas as côrtes europeias pelas Guerras Napoleônicas Pio VII viu-se em condições de restaurar a Companhia, o que fez no dia 7 de agosto daquele ano em Roma, entregando a bula da restauração encíclica Sollicitudo omnium ecclesiarumaos velhos padres ainda existentes e ali reunidos. O Superior Geral Thaddeus Brzozowski, que havia sido eleito em 1805, adquiriu então jurisdição universal. A Companhia de Jesus foi derrubada e levantou-se.

Durante o século XIX e XX a Companhia de Jesus voltou a crescer enormemente até os anos 50 do século XX, quando atingiu o pico. Desde aí, seguindo a quebra de vocações na Igreja Católica, o número de jesuítas também tem vindo a decrescer.

Jesuítas e o Holocausto[editar | editar código-fonte]

Nove padres jesuítas foram formalmente reconhecidos como heróis do Holocausto pelo Yad Vashem, a autoridade israelita em favor da memória dos Mártires e Heróis do Holocausto, por levarem a cabo todos os esforços possíveis para salvar e dar asilo a judeus durante a Segunda Grande Guerra Mundial.15

Jesuítas célebres

Por cerca de 500 anos, a Ordem Jesuíta não ocupou lugares no alto clero do Vaticano, devido a sua "distância" em relação a altos cargos na Igreja. O primeiro jesuíta eleito Papa foi o argentino Jorge Mario Bergoglio, o Papa Francisco, eleito em 2013 após a renúncia do Papa Bento XVI. Além de ser o primeiro jesuíta, foi também o primeiro sul-americano no Papado.

A actividade educativa tornou-se logo a principal tarefa dos jesuítas. A gratuidade do ensino da antiga Companhia favoreceu a expansão dos seus Colégios. Em 1556, à morte de Santo Inácio, eram já 46. No final do século XVI, o número de colégios elevou-se a 372. A experiência pedagógica dos jesuítas sintetizou-se num conjunto de normas e estratégias, chamado a "Ratio Studiorum" (Ordem dos Estudos), que visa à formação integral do homem cristão, de acordo com a fé e a cultura daquele tempo.

Os primeiros jesuítas participaram activamente da Reforma Católica e do esforço de renovação teológica da Igreja Católica. No Concílio de Trento, destacaram-se dois companheiros de Santo Inácio (Laínez e Salmerón). Desejando levar a fé a todos os campos do saber, os jesuítas dedicaram-se às mais diversas ciências e artes: Matemática, Física, Astronomia. Entre os nomes de crateras da Lua há mais de 30 nomes de jesuítas. No campo do Direito, Suarez e seus discípulos desenvolveram a doutrina da origem popular do poder. Na Arquitetura, destacaram-se muitos irmãos jesuítas, combinando o estilo barroco da época com um estilo mais funcional.

Tratado de Latrão

O Tratado de Latrão, "Tratado de Santa Sé" ou "Tratado de Roma-Santa Sé" é um dos tratos lateranenses de 1929 feitos entre o Reino de Itália e a Santa Sé, ratificado em 7 de junho de 1929, dando fim à "Fronteira Ferroviária".

Os tratos consistiam em três documentos:

• Um reconhecimento total da soberania da Santa Sé no estado do Vaticano.
• Uma concordata regulando a posição da religião católica no Estado .
• Uma convenção financeira acordando a liquidação definitiva das reivindicações da Santa Sé por suas perdas territoriais (Estados Pontifícios) e de propriedade.

Precedentes

Em 756, Pepino, o Breve, rei dos francos, deu ao Papa um grande território no centro de Itália. A existência destes Estados Pontifícios terminou quando, em 1870, as tropas do Rei Vítor Emanuel II entraram em Roma e incorporaram no Reino de Itália esta parte do território. Em 13 de março de 1871, Vítor Emanuel II ofereceu como compensação ao Papa Pio IX uma indenização e o compromisso de mantê-lo como Chefe do Estado do Vaticano, um bairro de Roma onde ficava a sede da Igreja.1 O Papa porém, recusa-se a reconhecer a nova situação e considera-se prisioneiro do poder laico, dando início assim à Questão Romana.

Embora tenha negado inicialmente a proposta do governo italiano, a Igreja aceita estas condições em 11 de fevereiro de 1929, por meio do Tratado de São João de Latrão ou simplesmente Tratado de Latrão, que criou um novo estado, assinado por Benito Mussolini, então chefe do Governo italiano, e o cardeal Pietro Gasparri, secretário de Estado da Santa Sé. Este Tratado formalizou a existência do Estado do Vaticano (cidade do Vaticano), Estado soberano, neutro e inviolável, sob a autoridade do papa, e os privilégios de extraterritorialidade do palácio de Castelgandolfo e das três basílicas de São João de Latrão, Santa Maria Maior e São Paulo Extramuros. Por outro lado, a Santa Sé renunciou aos territórios que havia possuído desde a Idade Média e reconheceu Roma como capital da Itália.

O acordo também garantiu ao Vaticano o recebimento de uma indenização financeira pelas perdas territoriais durante o movimento de unificação da Itália. O documento estabeleceu normas para as relações entre a Santa Sé e a Itália, reconheceu o catolicismo como religião oficial desse país, instituiu o ensino confessional obrigatório nas escolas italianas, conferiu efeitos civis ao casamento religioso, aboliu o divórcio, proibiu a admissão em cargos públicos dos sacerdotes que abandonassem a batina e concedeu numerosas vantagens ao clero.

O tratado foi incorporado à Constituição italiana em 1947, com a condição de que o papa deveria jurar neutralidade eterna em termos políticos. O papa poderia actuar como mediador em assuntos internacionais, mas só quando fosse solicitado.

Em 1978, os termos desse acordo concordatário foram reformulados e o catolicismo deixou de ser a religião oficial da Itália, tornando-se um Estado laico. Nesse mesmo ano, as relações do Vaticano com a Itália deterioram-se com a aprovação do divórcio naquele país.

Em fevereiro de 1984, uma concordata firmada entre a Santa Sé e o governo italiano modificou alguns termos do Tratado de Latrão. Aboliu a obrigatoriedade do ensino religioso, que passou a ser oferecido somente a pedido dos pais dos alunos. O Vaticano permaneceu como estado soberano, governado pelo papa e com sede em Roma, que, contudo, perdeu o título de "cidade sagrada".

Lei de Terras

No Brasil, a Lei de Terras (lei nº 601 de 18 de setembro de 1850) foi uma das primeiras leis brasileiras, após a independência do Brasil (1822), a dispor sobre normas do direito agrário brasileiro.

Trata-se de uma legislação específica para a questão fundiária. Esta lei estabelecia a compra como a única forma de acesso à terra e abolia, em definitivo, o regime de sesmarias. 

Evolução da história do direito agrário brasileiro

Os portugueses chegaram ao Brasil com o objetivo básico de negociar seus produtos e explorar a matéria-prima do Brasil, ampliando seu comércio com países europeus. Diante disso os portugueses passaram mais ou menos trinta anos sem intensificarem suas relações com o Brasil. Enquanto isso, os holandeses e franceses faziam pequenos negócios com os índios no Brasil, gerando expectativas negativas (perda da posse) por parte dos portugueses.

Início da colonização

Após o período pré-colonial, a Coroa portuguesa resolve criar o sistema com quinze capitanias hereditárias, doando-as a nobres portugueses, que receberam o título de Capitão Donatário e uma carta de doação de terras, porém, tinham que obedecer ao Rei e deviam prosperar. Esse sistema dava muita autonomia aos capitães donatários que passaram a ter amplo poder de decisão e durou 17 anos. Então o Rei de Portugal resolve substituir o sistema de capitanias pelo sistema de governador-geral, que durou mais ou menos três séculos.

As terras eram doadas, desde o início da colonização do Brasil, até 1821, em sesmaria, após o requerente comprovar o uso da terra há pelo menos 3 anos. As primeiras sesmarias no Brasil foram dadas, em 1532 por Martim Afonso de Sousa.

Em Minas Gerais, foram dadas 5.100 sesmarias desde a criação de Minas Gerais, em 1720, até a extinção do sistema de sesmaria em 1821. Em geral as sesmarias tinham 3 léguas de frente por 6 léguas de fundo. Como a área das sesmarias eram muito grande, poucos proprietários conseguiam cultivar sua sesmaria em toda sua extensão.

Em 1808 a família real chegou ao Brasil e logo abriu os portos brasileiros às nações amigas, intensificando o comércio. Em 1815, ocorreu o Congresso de Viena, quando o Brasil passou a ser chamado de Reino Unido. Durante todo este período não se fez nenhuma lei que regulamentasse a posse e a propriedade da terra. Todas as terras eram propriedade pessoal do rei, o qual podia doá-las conforme seu interesse. Mas, ao mesmo tempo, acabava ocorrendo uma ou outra apropriação direta da terra. Alguns homens livres, mas sem possibilidades de manter uma grande propriedade, instalavam-se em terras menores, para produzir alimentos para o mercado interno. Era uma apropriação através da posse e não da doação real.

A Constituição Brasileira e a terra.

Na Constituição Brasileira de 1824, os privilégios e as injustiças em relação à posse de terra foram mantidos, embora houvesse algum avanço sócio-político nas discussões sobre a terra. O sistema de sesmarias, porém, fora suspenso em 17 de julho de 1822; ou seja, depois do Dia do Fico, mas antes da Independência.

Em 1842, o gabinete conservador enviou um projeto ao Parlamento, cujo relator era Bernardo Pereira de Vasconcellos, inspirado no Plano Wakefield da Austrália. Foi aprovado pela Câmara dos Deputados com certa polêmica devido às normas tributárias. Os não fluminenses acusavam o projeto de "socializar os custos e privatizar os benefícios dos cafeicultores do Vale do Paraíba", então proeminentes na política nacional. Ao longo do Quinquênio Liberal (1844 a 1848), o projeto de lei tramitou lentamente - se tanto. O gabinete saquarema de 1848, porém, resgatou-o. Foram suprimidas as disposições polêmicas, como o imposto territorial e a expropriação de terras, abrindo caminho para a aprovação no Senado em 18 de setembro de 1850.

A partir de 1850, portanto, só poderia haver ocupação de terras por meio de compra e venda ou de autorização do Rei. Todos os que já estavam nela, receberam o título de proprietário, porém, tinha que residir e produzir na terra.

A criação desta Lei transforma a situação na época porque garantiu os interesses dos grandes proprietários do Nordeste e do Sudeste que estavam iniciando a promissora produção do café. Definiu que: as terras ainda não ocupadas passavam a ser propriedade do Estado e só poderiam ser adquiridas através da compra nos leilões mediante pagamento à vista, e não mais através de posse, e quanto às terras já ocupadas, estas podiam ser regularizadas como propriedade privada.

Com essa legislação vigorou até bem pouco tempo, não havendo mudanças, nem nestas datas históricas, como a Proclamação da República (1889), nem na Constituição de 1891.

Em 1930, ocorreu a Revolução de 1930 e aqui a Lei de Terras sobre apenas um acréscimo: autoriza-se a desapropriação de terra com interesse público e a propriedade deveria ser indenizada. Em 1934, os ganhos sociais foram consideráveis, mas, com a instalação do Estado Novo, as conquistas não se consolidaram devido a postura conservadora de Getúlio Vargas. Só em 1946 houve uma nova constituição, considerada democrática, quando atribuiu-se uma nova função à terra: ela deveria cumprir sua função social.

Em 1964 os Militares tomaram o governo, via golpe, e elaboraram e aprovaram o Estatuto da Terra, que ainda está em vigor. Vale ressaltar que toda iniciativa de reforma agrária, embora garantida no Estatuto da Terra, era inibida por força do Código Civil (1916), revogado em 2002, que era mais conservador e dificultava as desapropriações de terras para reforma agrária. Também da época dos militares é a lei 6.383, de 7 de dezembro de 1976, que dispõe sobre o processo discriminatório de terras devolutas da União e ainda está em vigor.

Essa política durou até a Constituição de 1988, que, enfim legitimou a desapropriação da terra para fins de reforma agrária e que foi regulamentada pela lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993.

A mais recente lei de terras do Brasil é a lei 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal.

A Lei de Terras e a colonização de São Paulo e Paraná

A Lei de Terras imperial, junto com outras leis estaduais a respeito de terras devolutas, especialmente a Lei de Terras paulistas nº 323 de 1895, foi fundamental para a colonização do interior do estado de São Paulo, na República Velha no início do século XX, quando 40% do território paulista foi rapidamente, entre 1890 e 1930, colonizado a partir de leilão público de grandes lotes de terra. Os arrematadores, após a aquisição, as revendiam em pequenos lotes, os chamados "sítios", para pequenos e médios agricultores pioneiros.

No norte Paraná, a colonização e ocupação, também se fez rapidamente, entre 1930 e 1960, também dentro do princípio de ceder terras a colonizadores. No Paraná, a principal empresa colonizadora foi a Companhia de Terras do Norte do Paraná.

Projetos atuais de Lei de Terras para a Amazônia legal.

O projeto de Lei federal, nº 7.492 /2002, do Ministério do Meio Ambiente, propunha a 'concessão' sob as formas de leilões de grandes áreas de florestas para exploração madeireira por empresas nacionais, estrangeiras e consorciadas. De igual teor é o projeto, de nº 4.776/05, que estabelece as "Florestas nacionais", onde o comprador teria 60 anos para pagar o lote de terra adquirido.

Platão

Platão é o primeiro filósofo antigo de quem possuímos as obras completas. Dos 35 diálogos, porém, que correm sob o seu nome, muitos são apócrifos, outros de autenticidade duvidosa.A forma dos escritos platônicos é o diálogo, transição espontânea entre o ensinamento oral e fragmentário de Sócrates e o método estritamente didático de Aristóteles. 

A Gnosiologia
Segundo Platão, o conhecimento humano integral fica nitidamente dividido em dois graus: o conhecimento sensível, particular, mutável e relativo, e o conhecimento intelectual, universal, imutável, absoluto, que ilumina o primeiro conhecimento, mas que dele não se pode derivar. A diferença essencial entre o conhecimento sensível, a opinião verdadeira e o conhecimento intelectual, racional em geral, está nisto: o conhecimento sensível, embora verdadeiro, não sabe que o é, donde pode passar indiferentemente o conhecimento diverso, cair no erro sem o saber; ao passo que o segundo, além de ser um conhecimento verdadeiro, sabe que o é, não podendo de modo algum ser substituído por um conhecimento diverso, errôneo. Poder-se-ia também dizer que o primeiro sabe que as coisas estão assim, sem saber porque o estão, ao passo que o segundo sabe que as coisas devem estar necessariamente assim como estão, precisamente porque é ciência, isto é, conhecimento das coisas pelas causas.

Teoria das Idéias

Sócrates mostrara no conceito o verdadeiro objeto da ciência. Platão aprofunda-lhe a teoria e procura determinar a relação entre o conceito e a realidade fazendo deste problema o ponto de partida da sua filosofia.

A ciência é objetiva; ao conhecimento certo deve corresponder a realidade. Ora, de um lado, os nossos conceitos são universais, necessários, imutáveis e eternos (Sócrates), do outro, tudo no mundo é individual, contigente e transitório (Heráclito). Deve, logo, existir, além do fenomenal, um outro mundo de realidades, objetivamente dotadas dos mesmos atributos dos conceitos subjetivos que as representam. Estas realidades chamam-se Idéias. As idéias não são, pois, no sentido platônico, representações intelectuais, formas abstratas do pensamento, são realidades objetivas, modelos e arquétipos eternos de que as coisas visíveis são cópias imperfeitas e fugazes. Assim a idéia de homem é o homem abstrato perfeito e universal de que os indivíduos humanos são imitações transitórias e defeituosas.

Todas as idéias existem num mundo separado, o mundo dos inteligíveis, situado na esfera celeste. A certeza da sua existência funda-a Platão na necessidade de salvar o valor objetivo dos nossos conhecimentos e na importância de explicar os atributos do ente de Parmênides, sem, com ele, negar a existência do fieri.

Entre as idéias e a matéria estão o Demiurgo e as almas, através de que desce das idéias à matéria aquilo de racionalidade que nesta matéria aparece.

O divino platônico é representado pelo mundo das idéias e especialmente pela idéia do Bem, que está no vértice. A existência desse mundo ideal seria provada pela necessidade de estabelecer uma base ontológica, um objeto adequado ao conhecimento conceptual. Esse conhecimento, aliás, se impõe ao lado e acima do conhecimento sensível, para poder explicar verdadeiramente o conhecimento humano na sua efetiva realidade. E, em geral, o mundo ideal é provado pela necessidade de justificar os valores, o dever ser, de que este nosso mundo imperfeito participa e a que aspira.

O mundo, pois, está entre o ser (idéia) e o não-ser (matéria), e é o devir ordenado, como o adequado conhecimento sensível está entre o saber e o não-saber, e é a opinião verdadeira. Conforme a cosmologia pampsiquista platônica, haveria, antes de tudo, uma alma do mundo e, depois, partes da alma, dependentes e inferiores, a saber, as almas dos astros, dos homens, etc.

Socrátes

Entretanto, a liberdade de seus discursos, a feição austera de seu caráter, a sua atitude crítica, irônica e a conseqüente educação por ele ministrada, criaram descontentamento geral, hostilidade popular, inimizades pessoais, apesar de sua probidade. Diante da tirania popular, bem como de certos elementos racionários, aparecia Sócrates como chefe de uma aristocracia intelectual. Esse estado de ânimo hostil a Sócrates concretizou-se, tomou forma jurídica, na acusação movida contra ele por Mileto, Anito e Licon: de corromper a mocidade e negar os deuses da pátria introduzindo outros. Sócrates desdenhou defender-se diante dos juizes e da justiça humana, humilhando-se e desculpando-se mais ou menos. Tinha ele diante dos olhos da alma não uma solução empírica para a vida terrena, e sim o juízo eterno da razão, para a imortalidade. E preferiu a morte. Declarado culpado por uma pequena minoria, assentou-se com indômita fortaleza de ânimo diante do tribunal, que o condenou à pena capital com o voto da maioria.

Especialmente famoso é o diálogo sobre a imortalidade da alma - que se teria realizado pouco antes da morte e foi descrito por Platão no Fédon com arte incomparável. Suas últimas palavras dirigidas aos discípulos, depois de ter sorvido tranqüilamente a cicuta, foram: "Devemos um galo a Esculápio". É que o deus da medicina tinha-o livrado do mal da vida com o dom da morte. Morreu Sócrates em 399 a.C. com 71 anos de idade.

Método de Sócrates

Insistindo no perpétuo fluxo das coisas e na variabilidade extrema das impressões sensitivas determinadas pelos indivíduos que de contínuo se transformam, concluíram os sofistas pela impossibilidade absoluta e objetiva do saber. Sócrates restabelece-lhe a possibilidade, determinando o verdadeiro objeto da ciência.

O objeto da ciência não é o sensível, o particular, o indivíduo que passa; é o inteligível, oconceitoque se exprime pela definição. Este conceito ou idéia geral obtém-se por um processo dialético por ele chamado indução e que consiste em comparar vários indivíduos da mesma espécie, eliminar-lhes as diferenças individuais, as qualidades mutáveis e reter-lhes o elemento comum, estável, permanente, a natureza, a essência da coisa. Por onde se vê que a indução socrática não tem o caráter demonstrativo do moderno processo lógico, que vai do fenômeno à lei, mas é um meio de generalização, que remonta do indivíduo à noção universal.

Praticamente, na exposição polêmica e didática destas idéias, Sócrates adotava sempre o diálogo, que revestia uma dúplice forma, conforme se tratava de um adversário a confutar ou de um discípulo a instruir. No primeiro caso, assumia humildemente a atitude de quem aprende e ia multiplicando as perguntas até colher o adversário presunçoso em evidente contradição e constrangê-lo à confissão humilhante de sua ignorância. É a ironiasocrática. No segundo caso, tratando-se de um discípulo (e era muitas vezes o próprio adversário vencido), multiplicava ainda as perguntas, dirigindo-as agora ao fim de obter, por indução dos casos particulares e concretos, um conceito, uma definição geral do objeto em questão. A este processo pedagógico, em memória da profissão materna, denominava ele maiêutica ou engenhosa obstetrícia do espírito, que facilitava a parturição das idéias.

Doutrinas Filosóficas

A introspecção é o característico da filosofia de Sócrates. E exprime-se no famoso lema conhece-te a ti mesmo - isto é, torna-te consciente de tua ignorância - como sendo o ápice da sabedoria, que é o desejo da ciência mediante a virtude. E alcançava em Sócrates intensidade e profundidade tais, que se concretizava, se personificava na voz interior divina do gênio ou demônio.

Como é sabido, Sócrates não deixou nada escrito. As notícias que temos de sua vida e de seu pensamento, devemo-las especialmente aos seus dois discípulos Xenofonte e Platão, de feição intelectual muito diferente. Xenofonte, autor de Anábase, em seus Ditos Memoráveis, legou-nos de preferência o aspecto prático e moral da doutrina do mestre. Xenofonte, de estilo simples e harmonioso, mas sem profundidade, não obstante a sua devoção para com o mestre e a exatidão das notícias, não entendeu o pensamento filosófico de Sócrates, sendo mais um homem de ação do que um pensador. Platão, pelo contrário, foi filósofo grande demais para nos dar o preciso retrato histórico de Sócrates; nem sempre é fácil discernir o fundo socrático das especulações acrescentadas por ele. Seja como for, cabe-lhe a glória e o privilégio de ter sido o grande historiador do pensamento de Sócrates, bem como o seu biógrafo genial. Com efeito, pode-se dizer que Sócrates é o protagonista de todas as obras platônicas embora Platão conhecesse Sócrates já com mais de sessenta anos de idade.

Sócrates reconhece também, acima das leis mutáveis e escritas, a existência de uma lei natural - independente do arbítrio humano, universal, fonte primordial de todo direito positivo, expressão da vontade divina promulgada pela voz interna da consciência.

Escolas Socráticas Menores

A reforma socrática atingiu os alicerces da filosofia. A doutrina do conceito determina para sempre o verdadeiro objeto da ciência: a indução dialética reforma o método filosófico; a ética une pela primeira vez e com laços indissolúveis a ciência dos costumes à filosofia especulativa. 

São fundadores das escolas socráticas menores, das quais as mais conhecidas são:  

1. A escola de Megara, fundada por Euclides (449-369), que tentou uma conciliação da nova ética com a metafísica dos eleatas e abusou dos processos dialéticos de Zenão.

2. A escola cínica, fundada por Antístenes (n. c. 445), que, exagerando a doutrina socrática do desapego das coisas exteriores, degenerou, por último, em verdadeiro desprezo das conveniências sociais. São bem conhecidas as excentricidades de Diógenes.

3. A escola cirenaica ou hedonista, fundada por Aristipo, (n. c. 425) que desenvolveu o utilitarismo do mestre em hedonismo ou moral do prazer. Estas escolas, que, durante o segundo período, dominado pelas altas especulações de Platão e Aristóteles , verdadeiros continuadores da tradição socrática, vegetaram na penumbra, mais tarde recresceram transformadas ou degeneradas em outras seitas filosóficas. Dentre os herdeiros de Sócrates, porém, o herdeiro genuíno de suas idéias, o seu mais ilustre continuador foi o sublime Platão.

Os Pré-socráticos

A Filosofia, como a conhecemos hoje, surgiu na Grécia antiga, no século VI a.C, época em que basicamente tudo era explicado e tinha suas origens na mitologia.  Fenômenos como um raio, por exemplo, eram tidos como uma manifestação da ira de Zeus, o comandante de todos os outros deuses. Essa explanação “divino-mitológica” para a realidade se chamou, então, cosmogonia. Porém, os pensadores inquietos da época quiseram responder e explicar fenômenos e perguntas como essas de maneira racional e lógica, o que foi identificada como cosmologia.

   

Começa-se, então, a se distinguir o mito da lógica, o que antes era unido (mitologia ou lógica do mito) passa a ser separado, para se entender e se abordar a lógica do fato e/ou fenômeno, o que a filosofia caracteriza como o período de transição “do mito ao logos”, ou seja, da explicação por meio de histórias oralmente repassadas (mitos) para a explicação racional e lógica da coisas (logos).

O pensamento filosófico precedido por pensadores  da citada filosofia antiga que perdurou até o declínio do império romano em IV d.C. Os precursores da Filosofia foram os pré-socráticos, filósofos que buscavam a origem  natural do universo e das coisas através de explicações lógicas e fundamentadas na observação e estudo da realidade; eram, em geral, monistas, ou seja, acreditavam que o universo tinha sido gerado através de um único elemento, ou fenômeno. 

Os Pré-Socráticos foram  os primeiros Filósofos gregos que viveram entre os séculos VII a V a.C. Habitaram a cidade de Atenas antes dos sofistas e nomeadamente antes de Sócrates.

Os pré-Socráticos (séc. VII a V a.C.):

Os Jónios

 

Tales de Mileto

Anaximandro

Anaxímenes

Os Efésios

Heraclito

Os Eleatas

Zenão de Élea

Xenófanes

Parménides

Os Pitagóricos

Pitágoras

Timeu

Os Atomistas

Leucipo

Anaxágoras

Empédocles

Demócrito

Os primeiros filósofos gregos dedicaram-se ao problema de determinar qual era o princípio material de que era constituída a natureza ordem. Foram chamados de naturalistas, pois procuravam responder a questões do tipo: O que é a natureza ou qual o  fundamento último das coisas? Foram considerados como pessoas desprendidas das preocupações materiais do dia a dia e  que se dedicavam apaixonadamente à contemplação da natureza. Tinham então como principal objectivo viverem para contemplarem a natureza. Foram simultaneamente poetas e profetas, quer se trate de Anaximandro, de Parménides, de Heraclito ou de Empédocles. Para estes Filósofos a aparência era manifestação do ser, que o aparecer era o desabrochar em plena luz do ser que se mostrava, e era por isso que ser e aparecer estavam tão intimamente ligados, pois o aparecer nunca tinha cortado a sua ligação com o ser.  Se estes Filósofos tinham então como preocupação fundamental a natureza, Sócrates por seu lado interessava-se mais pelos problemas do ser humano e da sociedade, pois considerava que explicar a origem e a verdade das coisas através de objectos materiais era absurdo. Sócrates passou uma vida a ridicularizar aqueles que pensavam saber qualquer coisa que não fosse de natureza espiritual.          O primeiro Filósogo grego conhecido foi Tales de Mileto que viveu por volta do ano 600 a.C. Tales na companhia de Anaximandro e Anaxímenes defendia que a água, o indefinido, e o ar eram o princípio ou origem de todas as coisas. Preocupavam-se em encontrar a unidade por detrás da multiplicidade dos objectos do universo, e o princípio de explicação da natureza a partir da própria natureza.  Heraclito acreditava na filosofia do devir, falava de um devir não puramente linear que seria a negação absoluta do ser, mas sim do devir que se desenrolava no interior de um círculo. Considerava haver um ciclo do devir que em tudo representava harmonia, com efeito na circunferência, o começo e o fim coincidem. Defendia que de um lado existia o Logos, que governava todas as coisas e, do outro, o devir que se desenrolava no interior de um círculo apertado por laços poderosos. Acreditava que era no interior de cada um de nós que se operavam as mudanças, dizia que a vida e  a morte, a juventude, a velhice e o sono eram a mesma coisa, porque estes transformam-se naquelas e inversamente aquelas transformam-se nestes. Era um defensor da mudança dizia que não se podia penetrar duas vezes no mesmo rio. Para Heraclito, o mundo era  o mesmo para todos os seres, nenhum deus, nenhum homem o criou; mas foi, é, e será sempre um fogo eternamente vivo, que com medida se acende e com medida se apaga. Parménides, foi o fundador da escola eleática. Defendia a imutabilidade e unicidade do ser, afirmando que a multiplicidade e a mudança eram apenas aparências. Zenão, que foi seu discípulo, viria a defender as teses de Parménides sobre a imutabilidade do real.Parménides dizia que o Ser é completo de todos os lados, semelhante a uma esfera bem redonda.   Anaxágoras foi o primeiro filósofo registrado pela história a ter afirmado a existência de um princípio inteligente como causa da ordem do mundo. Para ele o espírito é que ordenava tudo e daí tudo era causa. Empédocles, foi o criador da teoria dos quatro elementos que vigoraria até a era moderna: terra, água, ar e fogo, seriam os componentes últimos das coisas, ora reunidos sob a atracção do amor, ora separados pela força da discórdia (ou do ódio).

Teoria da Burocracia e Teoria da Ação Social

Teoria da Burocracia

Inicialmente vale apontar que a burocracia caracteriza-se por ser a forma de organização humana fortemente arraigada na racionalidade. Através dela, visa-se adequar os meios aos objetivos pretendidos de modo a otimizar processos e trabalhos, priorizando a eficiência e a obtenção plena destes objetivos, e essa espécie de organização data da Antiguidade.

Essa teoria desenvolveu-se especialmente em função dos seguintes aspectos: Primeiramente frente a fragilidade apresentada pela Teoria Clássica e a Teoria das Relações humanas (contraditórias entre si), que impossibilitavam uma abordagem mais abrangente de problemas organizacionais. Alem disso, mostrava-se cada vez mais necessário a existência de um modelo de organização capaz de abranger todas as variáveis envolvidas, e que fosse aplicável a toda espécie de organização humana, especialmente as empresas.

Ao passo que as empresas cresciam em tamanho e em complexidade, pedia-se por um modelo organizacional cada vez mais definido. A organização de pessoal e de tarefas de grandes empresas exigiriam um nível de controle que a Teoria Clássica e a Teoria das Relações Humanas não eram capazes de oferecer. A descoberta dos escritos de Sociologia da Burocracia de Weber foram essenciais para a reviravolta nesse momento. Basicamente, segundo essa teoria, um homem pode e é pago para comportar-se de dada maneira e reagir com a exatidão que lhe fora explicada, sem que se permita que suas emoções possam vir a interferir neste seu desempenho. 

Weber já identificava fatores que favoreciam o desenvolvimento da burocracia moderna, entre eles: inicialmente, o desenvolvimento e fortalecimento de uma economia monetária, onde a moeda substitui a remuneração em espécie, centralização a autoridade da administração burocrática; além disso, o sociólogo enxergava o crescimento – tanto quantitativo como qualitativo – da tarefas administrativas do Estado Moderno como mais um fator que propiciava o desenvolvimento da burocracia; por fim, ele acreditava e defendia na superioridade técnica do tipo burocrático de administração. Assim como é perceptível que esses conhecimentos acerca da burocracia ainda nos influenciam até os dias de hoje, muitos outros saberes de Weber permanecem cada vez mais importantes, principalmente na Sociologia.

Teoria da Ação Social

Dentre as ações sociais, Weber as resume em quatro fundamentalmente: ação social racional com relação a fins, ação social racional com relação a valores, ação social afetiva e ação social tradicional.

Percebe-se então que o que ele define como ação social, é toda aquela ação orientada ao outro, tendo sua fonte motivadora pautada em costumes, sistemas de valores e etc. Assim, pode-se compreender que esse conceito é extremamente presente em sua obra denominada “A ética protestante e o espírito do capitalismo” onde sua inserção no sistema de valores e pensamentos dos protestantes o levou a questionar e problematizar as relações entres esses comportamentos e ações e o avanço do capitalismo nessa sociedade.

Max Weber (1864 - 1920), Alemanha

Grande parte de suas reflexões provêm de uma longa análise e observação da sociedade moderna e capitalista, e especialmente daquilo que ele denomina como processo de racionalização.  “A ética protestante e o espírito do capitalismo”, uma de suas mais importantes obras, versa sobre sociologia da religião e gera respaldo para inúmeros pensadores que posteriormente lançaram seus olhares sobre essa temática. Nesta obra ele lança sua hipótese de que a religião teria sido uma das razões para que a cultura oriental e ocidental tenham se desenvolvido de formas tão diversas, e ainda ressalta  inúmeras características especificas e inerentes ao protestantismo que teriam sido cruciais para a gênese do capitalismo  e dos moldes da sociedade ocidental.

Após a década de 1910, Weber amplia seus estudos na área de sociologia religiosa, mostrando mais uma vez fortes questões de cunho social, aprofundando-se então em religiões de caráter universal analisando em profundidade o confucionismo, taoísmo, hinduísmo, budismo,  islamismo, judaísmo buscando abranger os maiores sistemas religiosos da humanidade.

Para Weber, as concepções religiosas eram cruciais e originárias das sociedades humanas, pois o homem, como tal, sempre esteve à procura de sentido e de significado para a sua existência; não simplesmente de ajustamento emocional, mas de segurança cognitiva ao enfrentar problemas de sofrimento e morte. Procura-se na religião signos de transcendência e de esperança. Assim, Weber estava preocupado em destacar a integração racional dos sistemas religiosos mundiais e não apenas o calvinista como resposta aos problemas básicos da condição humana: “contingência, impotência e escassez”.

Weber mostra que as religiões, ao criar respostas a tais problemas – respostas que se tornam parte da cultura estabelecida e das estruturas institucionais de uma sociedade –, influem de maneira mais íntima nas atitudes práticas dos homens com relação às várias actividades da vida diária. Com isto, Weber considerava que, ao problema humano do sentido e significação existencial, a religião, de maneira eficaz, oferecia uma resposta final. Por conseguinte, como já afirmamos, ela torna-se, pela forma institucional que assume, um factor causal na determinação da acção. No caso específico do protestantismo, a sua força é vista como indispensável (mas não a única) para o surgimento do fenómeno da modernidade ocidental, com seus valores inerentes de individualismo, liberdade, democracia, progresso, entre outros.

Portanto, segundo a teoria de Weber, religião é uma das fontes causadoras de mudanças sociais. Para ele, o processo de racionalização religiosa ou de “desencantamento do mundo” culminou no calvinismo do século XVII e em muitos outros movimentos, chamados por ele de “seitas”. Desse momento em diante, procurou-se assegurar a salvação (temporal e eterna) não por meio de ritos, ou por uma fuga mística do mundo ou por uma ascética transcendente, mas acreditando-se no mundo pelo trabalho, pela profissão, pela inserção.

Portanto, segundo Weber, o capitalismo é definido pela existência de empresas cujo objectivo é produzir o maior lucro possível e cujo meio é a organização racional do trabalho e da produção. É a união do desejo de lucro e da disciplina racional que constitui historicamente o traço singular do capitalismo ocidental. Weber quis demonstrar que a conduta dos homens nas diversas sociedades só pode ser compreendida dentro do quadro da concepção geral que esses homens têm da existência. 

Os dogmas religiosos e sua interpretação são partes integrantes dessa visão do mundo; é preciso entendê-los para compreender a conduta dos indivíduos e dos grupos, nomeadamente o seu comportamento económico. Por outro lado, Weber quis provar que as concepções religiosas são, efectivamente, um determinante da conduta económica e, em consequência, uma das causas das transformações económicas das sociedades. Dessa forma, o capitalismo estaria motivado e animado por uma visão de mundo específica de um tipo de protestantismo que na sua acção social favoreceu a formação do regime capitalista.

Max Weber em grande parte de sua vida acadêmica esteve responsável por ministrar disciplinas ligadas a área da economia.  Desse modo acabou por desenvolver diversos trabalhos na área da sociologia econômica, onde inicialmente pode-se ler o capitalismo como fenômeno da era moderna e posteriormente, o próprio autor passa a concebê-lo como um fenômeno referente ao processo de racionalização da cultura e da sociedade.

É valido ainda ressaltar a importância de seus muitos trabalhos na área de sociologia política, dentre os quais podemos destacar sua teoria dos tipos de dominação onde busca compreender as formas através das quais torna-se possível a submissão e a dominação de determinado grupo frente a outro, podendo acontecer devido  a diferentes motivos, como a tradição por exemplo. Ele ainda analisa esses tipos de dominação definindo os conforme sua legitimidade que os subdivide entre legal, tradicional e carismática.

ps:Vale ressaltar ainda que sua figura foi de extrema importância  no cenário político alemão de sua geração,  havendo sido consultor dos negociadores alemães do tratado de Versalhes e também da comissão encarregada de redigir a constituição de Weimar.

Solidariedade mecânica e orgânica

Solidariedade mecânica

Para ele a solidariedade mecânica é característica das sociedades ditas "primitivas" ou "arcaicas", ou seja, em agrupamentos humanos de tipo tribal formado por clãs. Nestas sociedades, os indivíduos que a integram compartilham das mesmas noções e valores sociais tanto no que se refere às crenças religiosas como em relação aos interesses materiais necessários a subsistência do grupo. São justamente essa correspondência de valores que irão assegurar a coesão social.

Solidariedade orgânica

De modo distinto, existe a solidariedade orgânica que é a do tipo que predomina nas sociedades ditas "modernas" ou "complexas" do ponto de vista da maior diferenciação individual e social (o conceito deve ser aplicado às sociedades capitalistas). Além de não compartilharem dos mesmos valores e crenças sociais, os interesses individuais são bastante distintos e a consciência de cada indivíduo é mais acentuada.

A divisão econômica do trabalho social é mais desenvolvida e complexa e se expressa nas diferentes profissões e variedade das atividades industriais. Durkheim emprega alguns conceitos das ciências naturais, em particular da biologia com objetivo de fazer uma comparação entre a diferenciação crescente sobre a qual se assenta a solidariedade orgânica.

Durkheim concebe as sociedades complexas como grandes organismos vivos, onde os órgãos são diferentes entre si (que neste caso corresponde à divisão do trabalho), mas todos dependem um do outro para o bom funcionamento do ser vivo. A crescente divisão social do trabalho faz aumentar também o grau de interdependência entre os indivíduos.

Para garantir a coesão social, portanto, onde predomina a solidariedade orgânica, a coesão social não está assentada em crenças e valores sociais, religiosos, na tradição ou nos costumes compartilhados, mas nos códigos e regras de conduta que estabelecem direitos e deveres e se expressam em normas jurídicas: isto é, o Direito.

                                     

Grande Guerra

Até agosto de 1914, o continente europeu, pelo menos na sua parte Ocidental, era um lugar invejado em todos os cantos da terra. Países como a Grã-Bretanha, a França, o Império Alemão e o Reino da Itália, além do padrão de vida, concentravam o maior número de invenções e de descobertas feitas até hoje, a maioria delas nos laboratórios onde trabalhavam parte significativa dos cientistas existentes no mundo daquela época, ao tempo em que celebravam a excelência das suas artes e o avanço tecnológico e civilizatório que atingiram.

Repentinamente, uma crise na região dos Bálcãs, envolvendo a pequena Sérvia e o Império Austro-húngaro, jogou a Europa e depois os demais continentes nos braços da morte. A guerra que aparecia inicialmente limitar-se ao Bálcãs espalhou-se como um campo em fogo pelo restante do globo. Declarada a guerra, que não tardou a ser denominada como a Grande Guerra, milhões de jovens da Europa, da América, da África e da Ásia e até da Austrália e Nova Zelândia entraram em combate (ao todo 50 milhões foram convocados).

Cegos pelo patriotismo e obedientes à Máquina de Extermínio dos seus respectivos impérios ou países a quem serviam, marcharam para o desastre, como se fizessem parte de um mortífero ritual de suicídio coletivo, sem que ninguém pudesse mais detê-los.

Em novembro de 1918, a Grande Guerra chegara finalmente ao término. Em instantes as ruas e praças de Nova Iorque, Paris, Londres, Roma e tantas outras mais, encheram-se com as multidões exultantes com o fim da matança. Quatros anos antes, em 1914, as mesmas multidões inconscientes do vinha pela gente atiçaram com clarins marciais, gritos patrióticos e ramadas de flores, os soldados a partir para o fronte.

Naquele momento, em novembro de 1918, quando se anunciou que o mundo voltava à paz - contabilizando 8.5 milhões de mortos e um incalculável número de mutilados e feridos -, as ruas celebravam a sobrevivência.

Até o malfadado ano de 1914, era inquestionável o domínio europeu sobre o restante do mundo. Na Ásia, na África, na América Latina, na Austrália ou na Polinésia, tudo girava em função das necessidades e lucros dos interesses financeiros e estratégicos sediados no Velho Continente. Nenhuma ponte era erguida, nem um poste era instalado, nem estrada-de-ferro era estendida, nem fábrica inaugurada, que não tivesse nelas a presença de capitais europeus. E, em apenas quatro anos de morticínio, os estadistas europeus conseguiram desbarataram quase tudo.

A favor do Império Romano pode-se ainda dizer que a sua dissolução pelo menos foi consequência involuntária da chegada da maré bárbara que, inexorável, transbordou o Danúbio e o Reno, levou tudo de roldão. Mas qual a justificativa dos chefes de estado europeus para lançar sua juventude numa guerra de extermínio?

Previsões sombrias

É certo que Marx e, depois dele, Nietzsche, por motivações ideológicas diversas, previam catástrofes para os anos vindouros. Épocas onde o “proletariado” ou a “besta-loura” agiriam como o dissolvente “bárbaro interno”. E, tal como os dois pensadores, inúmeros outros artistas e poetas espelharam sentimentos incrivelmente destrutivos e ruinosos sobre as possibilidades futuras do Velho Mundo mergulhar no sangue. Ninguém, porém, imaginou que atingissem as dimensões trágicas das batalhas de Verdum (714 mil baixas), de Chemin des Dames, do Somme, de Ypres, de Tannenberg, de Caporetto ou de Galípoli.

Quase toda a riqueza acumulada em séculos de exploração do globo esvaiu-se num piscar de olhos. E, com ela vieram abaixo dinastias centenárias (Hohenzoller, Habsburgo, Romanov, e outras menores).

Freud, em Viena, chocado com o entusiasmo que a guerra provocara nos austríacos, forçou-se a rever suas teorias da civilização. Percebeu, estarrecido, que por de trás do mais sisudo e empertigado europeu batia o tantã de um selvagem. A cultura deles pareceu-lhe um falso verniz, bastando arranhá-lo para que a selvageria viesse fosse exposta à vista. Na guerra, Eros o deus do Amor foi  destronado por Thanatos, o da destruição e morte visto ter ‘o coração de ferro e as entranha de bronze’.

O horror nas trincheiras

Passada a febre inicial da euforia patrioteira, os soldados foram convencidos a continuar lutando no fronte por quatro anos seguidos, enfiados em labirintos de lama, nauseabundos e tifosos, em razão dos generais e dos políticos lhes dizerem que aquela seria a “última das guerras”. No entanto, mal as noticias da capitulação alemã, assinada em Compiège em 11 de novembro de 1918, se espalharam, um surdo furor vingativo instalou-se no espirito de muitos dos sobreviventes, do lado dos vitoriosos ou dos derrotados.

Entre eles, no estafeta do regimento List, Adolf Hitler que maldizia estar acamado, semicego, no hospital militar de Pasewal recuperando-se de um envenenamento por gás: no futuro, disse ele, “seremos desumanos, se for preciso!”