quinta-feira, 9 de outubro de 2014

O corporativismo italiano

O fascismo italiano concebeu uma forma inovadora de regulamentar a ligação entre o capital e o trabalho. Na prática, as profissões foram organizadas em corporações e para cada profissão foi criado um único sindicato patronal e um único sindicato operário. O êxito imediato do corporativismo levou Mussolini a transformar estes sindicatos fascistas em sindicatos unificados de patrões e empregados, criando, em 1934, as corporações mistas.

Aos patrões e trabalhadores eram proibidas quaisquer atitudes de contestação, em defesa dos seus interesses profissionais. Era proibida a greve (aos trabalhadores) e o lockout (aos patrões).  

O corporativismo é a resposta encontrada pelo fascismo italiano para resolver a luta de classes. Em vez dos tradicionais sindicatos, onde os trabalhadores se juntam para lutar pelas suas reivindicações, são criados sindicatos supervisionados por funcionários do Partido Fascista. A ideia é acabar com os conflitos sociais que, segundo a ideologia fascista, são uma das causas da decadência dos regimes demoliberais e substituir o princípio marxista da luta de classes pela cooperação entre as mesmas. Todos os conflitos laborais são submetidos à arbitragem do Estado. Deste modo, dentro do espírito totalitário, o Estado fascista disciplinava os trabalhadores e assumia o controlo de toda a economia que, segundo Mussolini, devia ser autárcica, isto é, bastar-se a si própria.

Em 1939, a estrutura corporativa invadiu a própria orgânica do Estado italiano quando a Câmara dos Deputados foi substituída pela Câmara dos Fasci e das Corporações, composta pelos altos representantes do partido único e pelos representantes das corporações mistas, cujos membros eram designados por Mussolini. Na prática, tratava-se de um órgão onde os grandes industriais e proprietários rurais ocupavam lugar dominante em detrimento dos representantes dos trabalhadores que, ainda assim, era ativos militantes do partido. Desta forma, o Estado fascista assumiu-se verdadeiramente como Estado Corporativo.

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