Venezuela

O atual processo venezuelano foi iniciado com o “caracazo”. Em fevereiro de 1989, uma insurreição operária e popular contra o governo de Carlos Andrés Pérez colocou em crise todas as instituições do país e foi duramente reprimida, gerando cisões inclusive nas Forças Armadas.

Desta crise surgiu um setor de oficiais que rompeu com o governo e se agrupou em torno de Hugo Chávez, que encabeçou uma tentativa de golpe militar, em 1992. Mesmo preso, Chávez começou a ganhar prestígio entre os setores operários e populares. Em dezembro de 1998, Chávez vence as eleições presidenciais. 

Golpes

Apesar dessas profundas limitações do governo Chávez (que continuou pagando pontualmente a dívida externa), o imperialismo ianque decidiu impulsionar a tentativa golpista de setores burgueses venezuelanos: o 11 de abril de 2002. 

O golpe, porém, foi derrotado por uma insurreição de massas. De volta à presidência Chávez decide deixar os golpistas na mais completa impunidade. Assim, os golpistas tentaram deflagrar dois novos golpes.

Em 2003, uma greve patronal-petroleira tentou inviabilizar economicamente o país e derrubar o governo. Os trabalhadores não se intimidaram e enfrentaram os patrões, derrotando mais esse golpe.

Novamente impunes, os golpistas tiveram forças para procurar uma via institucional para dar mais um novo golpe. Em 2004 foi realizado um plebiscito para definir a continuidade do mandato de Chávez. Mais uma vez, as massas derrotaram o imperialismo. Após o resultado do plebiscito, Chávez procurou se reconciliar com os setores da burguesia golpista.

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Em dezembro de 1988, Carlos Andrés Pérez foi novamente eleito presidente e imediatamente, instituiu o crescente aumento dos preços e outras medidas radicais, com o objetivo de satisfazer as imposições do Fundo Monetário Internacional (FMI). Adotou uma política de austeridade financeira, que aumentou a renda per capita do país, mas, em contrapartida, ampliou o desemprego e aprofundou as desigualdades na distribuição da renda, gerando greves de trabalhadores e conflitos sociais que causaram a morte a cerca de trezentas pessoas. 

A queda dos preços do petróleo, o aumento do tráfico de drogas e as medidas restritivas adotadas pelo presidente geraram forte instabilidade política, com sérios distúrbios em 1989. Em fevereiro de 1992, um grupo de jovens oficiais militares, sob o comando do coronel Hugo Chávez Frías, de tendência esquerdista, tentou levar a cabo um golpe de Estado, mas as tropas fiéis ao presidente Andrés Pérez depressa o neutralizaram e Chávez foi levado à prisão, onde permaneceu por dois anos. Em novembro seguinte foi anulado um novo golpe.

Pérez foi acusado de desvio de dinheiro público e, em maio de 1993, foi destituído do cargo depois de condenado em processo de impeachment por corrupção (que um ano depois o levou para a cadeia). Em seu lugar, assumiu o presidente do Congresso, senador Octavio Lapege, até que o Congresso elegesse um presidente interino para terminar o mandato. Foi eleito pela Ação Democrática o senador Ramón José Velásquez, que prestou juramento em junho de 1993 e governou o país por oito meses.

Nas eleições de dezembro 1993, tomou novamente posse o ex-presidente Rafael Caldera, liderando um novo partido, a Convergência Nacional, apoiado por outras organizações. Assumiu em 1994 por um período de cinco anos. Em 1995, a Venezuela atravessou uma crise financeira grave, uma crise bancária que obrigou o país a gastar grande parte de suas divisas e adotou um programa econômico recessivo. Em 1996, um plano rigoroso desencadeou uma reviravolta neste país, que tinha o maior rendimento por habitante da América Latina, e se viu ultrapassado pela Argentina, Uruguai, Chile e Brasil. As dificuldades econômicas, que incluíam a crise bancária que obrigou o país a gastar grande parte de suas divisas, a queda no crescimento e o aumento do desemprego e da pobreza, levaram o governo a suspender as garantias constitucionais relativas às atividades econômicas durante três meses, e adotar um programa econômico recessivo, controlando os preços, congelando o câmbio e intervindo no mercado financeiro, entre outras medidas, provocando violentas manifestações populares em 1996 e março de 1997.

A perda de prestígio dos políticos tradicionais se traduziu na aparição de candidaturas estranhas, como a da ex miss Venezuela Irene Sáez. O coronel reformado Hugo Chávez, de 44 anos, líder do fracassado golpe de fevereiro de 1992 contra o então presidente Pérez e fundador do Movimento Quinta República (MVR), venceu as eleições presidenciais realizadas em 6 de dezembro de 1998, com 56% dos votos válidos, derrotando Henrique Salas Romer, que obteve 39%.

Empossado para o qüinqüênio de fevereiro de 1999 a fevereiro de 2004, Chávez prometeu modificar o Legislativo, moralizar a administração pública e promover uma efetiva redistribução da renda nacional. Foi convocado um plebiscito para que o povo opinasse sobre a instalação ou não de uma Assembleia Nacional Constituinte. Com 92% de votos favoráveis, os venezuelanos aprovaram no dia 25 de abril de 1999, a proposta presidencial de criar uma assembleia que redigisse uma nova Constituição.

Convocadas eleições para formar a Assembleia Nacional Constituinte da Venezuela em 25 de julho de 1999, esta reuniu-se pela primeira vez, no dia 3 de agosto do mesmo ano, e assumiu o poder máximo do Estado. A soberaníssima, nas palavras do presidente Hugo Chávez, se autodotou de poderes para suspender as demais instituições políticas do país. Nos dias que se seguiram, Chávez pôs o seu cargo à disposição da Assembleia (para caracterizar que esta era agora a autoridade suprema do Estado), e no dia 11 de agosto, depois de ser confirmado na presidência, jurou novamente o cargo. No dia 12 de agosto, Chávez teve o seu primeiro decreto executivo para a reorganização de todos os órgãos do poder público, aprovado pela Assembleia.

Em nova convocação às urnas em 15 de dezembro de 1999, os venezuelanos referendaram, por ampla maioria, a recém-escrita Constituição que levaria adiante o projeto de Hugo Chávez para a transformação do país. A nova Carta Magna foi aprovada por 71,2% dos votantes, apesar de o índice de abstenção ter sido muito alto, pois 54% dos eleitores não compareceram às urnas. Com esse resultado, Chávez recebeu um respaldo importante para o processo de mudança das estruturas políticas, econômicas e jurídicas do país.

A nova Constituição, a vigésima sexta na história da Venezuela, aumentou o mandato do presidente da República de cinco para seis anos, e passou a permitir uma reeleição consecutiva; mas não subordina, todavia, o poder militar ao civil. O Senado e o Congresso foram extintos, tendo sido substituídos por uma nova instituição unicameral: a Assembleia Nacional. Foram considerados nulos todos os mandatos estabelecidos pela constituição anterior e convocadas eleições gerais para julho de 2000, inclusive para presidente da República, tendo sido Hugo Chávez reeleito para o sextiênio de janeiro de 2001 a janeiro de 2007. A Carta, ainda, alterou o nome do país para República Bolivariana da Venezuela e aumentou os direitos culturais e linguísticos dos povos indígenas.

Após a reeleição, Hugo Chávez pôs em prática um programa de revolução bolivariana, mas rapidamente confrontou-se com uma forte oposição (manifestações, greves e tentativa de golpe de Estado). Chávez promoveu a nacionalização de vários setores da economia do país. Inicialmente, estatizou a siderúrgica Sidor, responsável por 85% da produção de aço no país. No mesmo período, começou o processo de nacionalização da empresa Petróleos de Venezuela (PDVSA), ação concluída em 2007. Em 2002, a Venezuela passou por uma grave crise política após Chávez demitir gestores da PDVSA e substituí-los por pessoas de sua confiança. Em abril desse ano, a crise política, econômica e social que se tinha instalado no país levou a um golpe de Estado civil-militar, que destituiu Hugo Chávez do cargo por breves 48 horas. Líderes das Forças Armadas anunciaram a destituição do presidente Chávez, em 12 de abril de 2002, tendo o líder empresarial Pedro Carmona feito juramento como presidente da Venezuela. O golpe, entretanto, foi seguido de um contragolpe dois dias depois, já que forças leais a Chávez perceberam o clamor popular pelo líder. Chávez reassumiu a Presidência em 14 de abril de 2002, após um decreto que revogou sua deposição, mas a instabilidade política e a crescente polarização social mantiveram-se.

Um referendo sobre a permanência de Chávez no poder foi realizado em agosto de 2004. Chávez venceu o referendo revogatório com 58,25% dos votos. Em 2005, instaurou-se uma crise diplomática com a Colômbia. Em dezembro de 2006, Hugo Chávez foi reeleito, para o sextiênio 2007-2013. Em 2007, tomou posse junto a um Congresso plenamente fiel, já que a oposição havia boicotado as eleições legislativas de 2005.

Em dezembro de 2007, em referendo sobre reforma da Constituição venezuelana, o presidente obteve o primeiro revés, já que a reforma foi recusada pela população. Em 2008, Chávez também saiu derrotado das eleições regionais. Os fracassos nas votações de 2007 e 2008 foram em parte recompensados em 2009, quando 54% dos venezuelanos votaram a favor da reeleição ilimitada em mais um referendo. Em 30 de junho de 2011, em pronunciamento transmitido pela TV, o presidente anunciou que sofria de um câncer. Em 2012, o presidente da Venezuela anunciou a nacionalização de 11 plataformas de petróleo norte-americanas vinculadas à empresa Helmerich & Payne. Anteriormente, foi anunciada a estatização de fábricas do México, da França e da Suíça. Em outubro de 2012, foi mais uma vez foi reeleito, mas, pela primeira vez, venceu com pequena diferença de votos: 54% contra 44% do adversário, Henrique Capriles. 

Em 5 de março, o vice-presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou, em pronunciamento nacional na TV, a morte do presidente Hugo Chávez, vítima de um câncer na região pélvica com o qual convivia há um ano e meio.